Privacidade e proteção de dados
Política de Privacidade
Atenção: antes de entrar em produção, esta política deve receber o nome jurídico, documento e contato definitivo da instituição e passar por revisão jurídica.
Esta Política explica como o projeto Juntos Multiplicando Amor trata os dados pessoais de doadores e visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem controla os dados
O controlador é PREENCHER NOME JURÍDICO DA INSTITUIÇÃO, documento PREENCHER CNPJ OU CPF DO RESPONSÁVEL. O canal para assuntos de privacidade é contato@seudominio.org.br.
2. Dados tratados
- Nome e e-mail fornecidos no formulário de doação;
- valor, meio de pagamento, identificadores e status da transação;
- dados técnicos estritamente necessários à segurança, como endereço IP e registros de acesso do servidor;
- dados do cartão informados durante o pagamento, transmitidos à Cielo e não armazenados pelo projeto.
3. Para que usamos os dados
- processar e confirmar a doação;
- prevenir fraude, abuso e duplicidade;
- emitir comprovantes e atender solicitações do doador;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
- exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
4. Compartilhamento
Os dados necessários ao pagamento são compartilhados com a Cielo e com participantes do arranjo de pagamento, como bandeiras e instituições emissoras. Também poderão ser tratados por fornecedores de hospedagem e segurança, limitados à finalidade contratada ou quando houver obrigação legal.
5. Cookies
O site utiliza apenas cookie de sessão estritamente necessário para proteger o formulário contra requisições indevidas. Não utilizamos cookies de publicidade ou ferramentas de rastreamento comportamental.
6. Retenção e segurança
Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais. São adotadas medidas como HTTPS, restrição de acesso, credenciais fora do código público e confirmação das transações diretamente com a Cielo.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, revisão e revogação do consentimento. A exclusão poderá ser limitada quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal ou exercer direitos.
8. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para contato@seudominio.org.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados.
9. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços utilizados. A data da versão mais recente será informada no início desta página.